Pequenas e médias empresas já podem solicitar linha de crédito emergencial para pagar o salário dos funcionários por até dois meses. O financiamento para as folhas de pagamento faz parte do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, criado pela medida provisória nº 944/2020, para diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia de coronavírus.
O financiamento será oferecido pelos bancos que processam as folhas de pagamento. Em troca, a empresa não poderá demitir por dois meses.
Quem poderá aderir?
A linha de crédito é para empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas (exceto sociedades de crédito). Ela só pode ser usada para financiar a folha salarial dos empregados.
Apenas pode aderir quem teve em 2019 receita bruta anual acima de R$ 360 mil e igual ou menor que R$ 10 milhões.
Qual será a contrapartida?
A empresa que tomar o financiamento não poderá demitir por dois meses os empregados com salários financiados. A MP 944/2020 também exige que os recursos do programa sejam usados exclusivamente para o pagamento dos empregados.
Quais serão as condições do empréstimo?
Para o pagamento desse empréstimo, os juros serão de 3,75% ao ano, igual à Selic (taxa básica de juros), com seis meses de carência para pagar, em até 30 meses.
Como funcionará?
Ao pedir o empréstimo, o dinheiro será pago diretamente ao funcionário, sem intermediação da empresa. Isso quer dizer que o trabalhador não ficará dependendo da empresa para receber.
Há um limite de salário?
O pagamento será limitado a dois salários mínimos por funcionário, o que hoje equivale a R$ 2.090,00. Quem ganha um salário mínimo, continuará recebendo o mesmo valor. Quem ganha dois salários mínimos, também. Quem ganha mais do que dois mínimos passará a receber apena dois salários mínimos. Se a empresa quiser, poderá complementar o salário.
O que a empresa precisa fazer para contratar essa linha?
Entrar em contato diretamente com o banco que processa a folha de pagamentos da empresa.
Itaú Unibanco
O Itaú Unibanco anunciou a abertura da linha de crédito para esta terça-feira (7). Segundo o banco, as empresas que possuem o serviço de folha de pagamento no Itaú e não apresentem atrasos nos últimos seis meses poderão solicitar o financiamento pelo Itaú Empresas na internet https://www.itau.com.br/empresas/financiamento-de-salarios/.
Bradesco
O Bradesco abriu a linha de crédito nesta segunda-feira (6). Clientes do banco com crédito pré-aprovado poderão acessar o financiamento diretamente no Net Empresa https://banco.bradesco/html/pessoajuridica/net-empresa/index.shtm ou no Net Empresa Celular. Demais clientes poderão solicitar o crédito na agências.
Por enquanto, dentre os cinco maiores bancos no Brasil, apenas Bradesco e Itaú Unibanco divulgaram como está funcionando o pedido de financiamento o pedido de financiamento.